Uma das principais funções de um despachante é organizar o desembaraço aduaneiro de mercadorias que cruzam a fronteira. Os despachantes podem fazer isso sozinhos ou subcontratar uma empresa especializada em despacho aduaneiro.
Para prestar serviços aduaneiros, o
despachante
precisa ter fundos suficientes disponíveis para lidar com os títulos e garantias necessários para o pagamento de impostos e taxas. Ele ou ela também precisa de um software específico que possa se comunicar com o computador central do HMRC. Quase todas as funções do HMRC são agora electrónicas e é necessário software especial para relatórios e pagamentos.
A documentação é um requisito para o desembaraço aduaneiro em qualquer comércio internacional e para a movimentação de mercadorias. Documentos bem ordenados e precisos são essenciais para um
despachante
e são necessários para um pedido de exportação ou liberação de importação bem-sucedido e recebimento do pagamento pela entrega.
Cada meio de transporte terá seu documento de transporte, tais como:
•Conhecimento Aéreo – para frete aéreo.
•Conhecimento de embarque – para frete marítimo.
• Nota de remessa CMR - para
transporte rodoviário de mercadorias.
União Europeia
A legislação aduaneira básica está harmonizada em toda a Europa dentro da União Aduaneira da União Europeia. Isto inclui direitos aduaneiros e restrições. Taxa alfandegária a partir de 150€. Além disso, consulte os regulamentos de cada estado membro.
Para declarações aduaneiras na UE e na Suíça, Noruega e Islândia, o “Documento Administrativo Único” (SAD) é utilizado como base.